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Samuel da Silva Neres
Publicações
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)
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Artigos (28)
Modelos (6)
Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
Justiça nos crimes de natureza sexual
É evidente que nos crimes de natureza sexual, como, o estupro de vulnerável (art. 217-A, CP), geram grande repúdio social em desfavor do acusado, que na maioria das vezes, tem poucos recursos para...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
Caso do Jogador da Seleção Brasileira Daniel Alves
Daniel Alves está sendo investigado por um suposto crime de estupro, digo que é suposto por não haver condenação (princípio da presunção de inocência), aliás, segundo o que foi noticiado pela mídia o...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
"Saidinha de Fim de Ano"
A “saidinha de fim de ano” como muitos chamam, na verdade trata-se da saída temporária, prevista no art. 123 e seguintes da Lei de Execucoes Penais . Ela é um “benefício”/direito do preso que estiver...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
Não entrega de produto pela “Shopee” ou não devolução do pagamento da mercadoria ou produto gera dever de indenizar o consumidor
Atualmente é muito mais fácil e prático para o consumidor realizar compras pela internet, na comodidade de sua casa, sem precisar se deslocar até a loja ou ser incomodado por vendedor irritante. Mas...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
Comentários ofensivos em Facebook, Instagram e em grupos de whatsapp podem caracterizar danos morais
Na atualidade a sociedade, o mundo, por assim dizer, está continuamente conectado, visto que muitos utilizam as redes sociais para divulgar seu trabalho, seu dia a dia, para se comunicar com...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
Tribunal do Júri e seu rito especial
O Tribunal do Júri julga apenas os crimes dolosos contra a vida, por exemplo, homicídio, infanticídio, tentados ou consumados. O latrocínio, que é o crime de roubo com o resultado morte, o estupro...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
Excludente de Ilicitude
O direito Criminal deve se limitar a punir condutas socialmente relevantes, visando proteger determinados bens jurídicos, como, o patrimônio, a vida, a integridade física e psíquica. Mas somente...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
Breves palavras sobre: homicídio culposo na direção de veiculo automotor, fiança, prisão preventiva, tráfico de drogas e processo penal
O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor prevê pena de até 4 anos de detenção. Por sua vez, o crime de tráfico de entorpecentes tem pena de até 15 anos. Apesar da disparidade...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
“O Promotor é só um homem, Deus é o Juiz”.
O titulo que usamos foi extraído da música “Vida loca – parte I”, também do Racionais Mc´s. E é notável, pois o autor conseguiu externar numa única frase que apesar da função exercida pelo acusador...
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Samuel da Silva Neres
Artigo ·
ano passado
Será que o Juiz aceitou a apelação?
A frase que usamos como título é bem conhecida, pois faz referência a música do Racionais Mcs – “Diário de um detento”. Nela como o próprio diz, é descrito o dia a dia de alguém que está encarcerado,...
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